Todas as empresas têm um pacto social/contrato de sociedade. Já leu o seu com atenção?
O pacto social vai ditar as regras pelas quais a sociedade se irá reger e, mais importante, as relações entre sócios. Nas micro e pequenas empresas, é normalmente facultada uma minuta pelo contabilista ou um modelo da “Empresa na Hora”. Muitos aspectos irão ficar por salvaguardar, o futuro está distante e as especificidades da sua empresa não são tidas em conta.
Se a sua empresa já está formada e não tem sócios ou estes estão de acordo, podem fazer alterações quando entenderem. Analise com o seu contabilista ou advogado quais os aspectos que poderiam ser alterados ou que novos elementos necessita.
O Acordo Parassocial é um instrumento pouco utilizado, mas na minha experiência, essencial para evitar “males maiores” nos desentendimentos entre sócios. De uma forma muito simples, é parecido com um acordo pré-nupcial. Entre outros pontos, prevê que podem ocorrer conflitos de interesses ou separação e se ocorrerem, fica já estipulado como resolver, quais as penalizações em caso de falta de um dos elementos, etc. Para as empresas é um instrumento importantíssimo para regular matérias muito específicas, por exemplo, resolução de conflitos, política de endividamento ou quais os termos das relações contratuais dos sócios para com a própria empresa.
Todos nós conhecemos exemplos de guerras societárias sem fim que acabaram por arruinar as empresas… Tento sempre falar deste instrumento a todos os empresários, mesmo que já tenham a empresa há anos e esteja tudo bem.
Existe muita informação disponível online, estas são as minhas preferidas:
